Brasil
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Justiça condena Prefeitura de São Paulo a pagar R$ 24,8 milhões por interrupção de serviço de aborto legal em casos acima de 22 semanas
A Justiça de São Paulo condenou, em decisão liminar, a Prefeitura de São Paulo ao pagamento de uma multa de…
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Justiça determina que Coelba regularize fornecimento de energia elétrica no distrito de Gamboa, em Cairu
A Justiça da Bahia determinou que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) regularize, no prazo de 20…
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Saída de Barroso permitirá que Lula escolha o 11º ministro do STF nos seus mandatos, o quarto presidente que mais indicou
O anúncio, nesta quinta-feira (9), da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, dará ao presidente Luiz Inácio Lula da…
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Advocacia baiana define lista sêxtupla para vaga de desembargador no TRT5
A advocacia baiana escolheu, nesta quinta-feira (9), os seis nomes que compõem a lista sêxtupla para a vaga de desembargador…
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AL-BA homenageia procurador Paulo Moreno e entrega Comenda 2 de Julho em sessão especial
A homenagem, proposta pelo deputado Bobô Tavares (PCdoB), reconheceu a trajetória de um jurista destacado pela dedicação ao serviço público…
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Ministro Barroso anuncia aposentadoria do STF: “É hora de seguir outros rumos”
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9), sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita…
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TRT-BA conduz o primeiro acordo baseado na Lei da SAF com o Galícia
O Galícia Esporte Clube firmou um acordo no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) para promover o pagamento integral…
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Washington Pimentel Advocacia lança Programa de Trainee 2026 na Faculdade Baiana de Direito
O Washington Pimentel Advocacia anunciou nesta quinta-feira (9), durante a Feira de Carreiras da Faculdade Baiana de Direito, o lançamento…
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STF é acionado para suspender lei do Maranhão que permite veto de pais a aulas sobre diversidade sexual e gênero
Entidades ligadas aos direitos LGBTI+ ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação questionando a constitucionalidade de uma lei…
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Justiça Federal condena Eures Ribeiro a perda de direitos políticos por fraude em licitação em Bom Jesus da Lapa
A Justiça Federal condenou o prefeito Eures Ribeiro Pereira e um grupo de nove outros indivíduos e duas empresas por…
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