Brasil
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Em cumprimento a decisão do STJ, TJ-BA determina garantia de direitos a militares transgênero na Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) formalizou o acolhimento de uma decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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Indicado ao STF, Jorge Messias formaliza “submissão” ao Senado e saúda presidente Davi Alcolumbre
O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge…
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Após eleição de Rotondano, TJ-BA dá primeiro passo para transição na presidência; entenda
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou a criação da Comissão Temporária Especial de Transição. O dispositivo legal, assinado…
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Moraes vota para manter prisão de Bolsonaro e afirma: “reiterante no descumprimento das medidas”
Alexandre de Moraes, relator do processo, reafirmou o pedido de prisão e defendeu que os demais ministros da turma validem…
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STF define nesta segunda-feira manutenção da prisão preventiva de Jair Bolsonaro
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisarão, nesta segunda-feira (24), a validade da prisão preventiva decretada…
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Opinião: Lula “paga pra ver” com indicação de Messias ao STF, apesar de avisos contrários do Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu “pagar para ver” com a indicação de Jorge Messias, da Advocacia-Geral da…
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Justiça mantém prisão preventiva de Bolsonaro após audiência de custódia
A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi mantida neste domingo (23) durante audiência de custódia em Brasília. O procedimento…
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Jurista e subprocurador-geral do DF Marlon Tomazette morre aos 49 anos em Brasília
O professor, advogado e subprocurador-geral do Distrito Federal, Marlon Tomazette, morreu na tarde desta sexta-feira (21), aos 49 anos, no…
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VÍDEO: Flávio Bolsonaro responsabiliza ministro Alexandre de Moraes em caso de morte de Bolsonaro na prisão
Em transmissão ao vivo realizada neste sábado (22), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o ministro do Supremo Tribunal…
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Advogada presidente da comissão da mulher da OAB é morta a facadas pelo marido
A advogada Camilla Silva, de 32 anos, foi morta a facadas pelo marido, o policial militar Leonardo Silva, na sexta-feira…
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