Brasil
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STF anuncia programação especial para lembrar o 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quinta-feira (8) uma programação especial aberta ao público em memória aos três anos…
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TJ-BA implementa Projeto “Veredicto” para julgar processos com mais de 15 anos em três comarcas
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituiu, por meio de Ato Normativo Conjunto, o Projeto “Veredicto”. Fonte: Bahia Notícias
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STJ mantém proibição de hospitais cobrarem acima do preço de custo por medicamentos
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a legalidade da Resolução 2/2018 da Câmara de Regulação do…
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STF recebe ação do PP contra revogação do ICMS Verde em Alagoas; ministro Zanin é o relator
O Partido Progressistas (PP) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a revogação…
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Tribunal de Paris condena dez pessoas por assédio cibernético contra Brigitte Macron por falsas alegações transfóbicas
Um tribunal de Paris condenou, nesta segunda-feira (5), dez pessoas por assédio cibernético contra a primeira-dama da França, Brigitte Macron.…
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Ex-parente entra na Justiça por danos morais após Ana Hickmann acusá-la de agiotagem
A apresentadora Ana Hickmann é alvo de uma ação de indenização por danos morais movida por Josy Cavalcanti Galvão Bueno,…
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MP-BA realiza 92 operações contra crime organizado em 2025 e bloqueia mais de meio bilhão de reais
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou que foram deflagradas 92 operações contra organizações criminosas ao longo de 2025. Fonte: Bahia Notícias
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Moraes solicita informações da PF sobre reclamação da defesa de Bolsonaro sobre ruído de ar-condicionado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal (PF) que apresente informações no prazo…
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PT entra com ação por dano moral contra deputado Paulo Bilynskyj por vídeo que associa partido e Lula ao narcotráfico
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou uma ação de indenização por danos morais contra o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP).…
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Moraes autoriza visita de Paulinho da Força a Fernando Collor em prisão domiciliar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou Paulinho da Força a visitar o ex-presidente Fernando Collor.…
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