Brasil
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Corregedoria do TJ-BA propõe instauração de PAD contra o juiz de Barreiras
A investigação teve início após uma inspeção ordinária realizada na 1ª Vara Cível de Barreiras, que, segundo documento, identificou problemas na…
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Juiz que mandou soltar homem que quebrou relógio no 8 de janeiro fala em “equívoco”
Segundo o magistrado, houve uma falha no sistema da vara, que fez com que o processo tramitasse como se fosse…
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El Patrón: STJ aponta “falha” processual e anula operação que tem deputado Binho Galinha como alvo
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou os efeitos da Operação El Patrón, que tem como alvo o…
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Ministério Público denuncia humorista por feminicídio de miss em Curitiba
De acordo com a polícia, o crime aconteceu no dia 2 de junho, data em que ela foi dada como…
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TJ-BA homologa licitação para compra de 7 Pajeros blindados de quase meio milhão de reais cada
De acordo com o documento, a compra, autorizada pela presidente do TJ-BA tem a aquisição justificada pela necessidade de veículos seguros…
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Belo tenta anular cobrança de IPTU para não perder imóvel no Rio de Janeiro
A defesa de Belo alega que o processo, iniciado em 2015, e referente a cobrança de IPTU dos anos de…
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TJ-BA designa desembargador Raimundo Nonato para presidir Comissão Especial de Informática
O decreto, assinado pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, entra em vigor imediatamente após sua publicação no…
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TJ-BA amplia projeto de arrecadação de custas judiciais após aumento de 30% na arrecadação
TJ-BA decidiu ampliar a atuação do NBCCR para outras unidades judiciárias onde a arrecadação ainda está abaixo do esperado, considerando o volume de…
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TJ-BA intensifica esforços para agilizar processos em Formosa do Rio Preto
O TJ-BA determinou a suspensão de férias e licenças-prêmio dos magistrados envolvidos durante o período de atuação do grupo. Fonte: Bahia Notícias
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MP-BA recomenda desativação de parque de diversões até vistoria do Corpo de Bombeiros em Senhor do Bonfim
As atividades do MP-BA incluem inspeções regulares, com destaque para as realizadas no Espaço Gonzagão, no Samu e no Serviço…
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