Brasil
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STF valida provas obtidas em busca domiciliar que resultou na apreensão de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF), através de decisão da ministra Cármen Lúcia, em um Recurso Extraordinário, reconheceu a validade das provas obtidas…
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Justiça do Rio de Janeiro marca audiência entre Marcelo Adnet e candidato a deputado pelo PL; saiba detalhes
A Justiça do Rio de Janeiro, através da 2ª Vara Criminal de Niterói, marcou para o dia 22 de janeiro,…
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Carlinhos Maia é processado por publicidade enganosa após divulgação nas redes sociais
O influenciador Carlinhos Maia está sendo processado por propaganda enganosa. De acordo com a coluna de Fábia Oliveira, do site…
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Malásia entra com ação judicial contra o X por imagens sexuais geradas pelo Grok
A Comissão de Comunicações e Multimídia da Malásia informou que iniciará em breve processos judiciais contra o X e a…
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MP-BA inicia planejamento preventivo para o Carnaval 2026 com reunião de órgãos públicos e privados
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), realizou uma reunião na tarde da segunda-feira (12), deu início aos preparativos oficiais para o…
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TJ-BA instala as primeiras Varas Regionais de Meio Ambiente e Conflitos Fundiários da Bahia; Presidente do STJ marca presença
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instalou, nesta segunda-feira (12), as duas primeiras varas judiciais do estado com competência…
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TJ-BA suspende expediente e prazos na Comarca de Lauro de Freitas no primeiro dia da micareta; entenda
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na comarca de…
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Anitta vence processo contra farmacêutica que produz vermífugo e proíbe uso do nome em produtos; entenda
Na época, a empresa que representa Anitta alegou que o uso da marca com o nome dela poderia gerar confusão…
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TRE-BA determina retirada imediata de outdoors de deputado federal em Alagoinhas; entenda
O Partido NOVO na Bahia, entrou com uma Representação com pedido de urgência junto ao TRE-BA, alegando que o deputado federal…
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TRF1 mantém proibição a transporte irregular de passageiros no DF envolvendo a Buser
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a proibição para que empresas de transporte de passageiros em sistema…
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