Brasil
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TRF1 mantém proibição a transporte irregular de passageiros no DF envolvendo a Buser
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a proibição para que empresas de transporte de passageiros em sistema…
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Alexandre de Moraes assume presidência interina do STF durante férias de Fachin
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu, nesta segunda-feira (12), a presidência da Corte de forma…
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Idafro questiona questiona absolvição do apresentador Marcão do Povo em caso envolvendo Ludmilla
O Instituto de Defesa dos Direitos das religiões Afrobrasileiras (Idafro), ingressou neste domingo (11) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Fonte:…
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Câmara e Prefeitura recorrem da decisão do STF que permite cobrança de sacolas plásticas em Salvador
A Prefeitura e a Câmara Municipal de Salvador vão recorrer da decisão do STF sobre as sacolas plásticas. Fonte: Bahia…
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STF nega recurso do município de Brumado e mantém obrigação de pavimentar vias de acesso a comunidade rural
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na última quinta-feira (8), um recurso do município de Brumado, no Sudoeste da Bahia, que…
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Trecho da BR-235 entre Uauá e região de Paulo Afonso tem áreas desapropriadas
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio de sua Superintendência Regional na Bahia, publicou dois editais judiciais…
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Hacker condenado por invasão ao CNJ tem progressão de regime autorizada por Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de regime prisional para o sistema semiaberto…
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Ministra do STF requisita explicações sobre aumento de pedágio na BR-040 entre RJ e MG
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério dos Transportes preste informações sobre o reajuste…
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TJ-BA empossa juiz do TJ-CE após realização de permuta; entenda
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou, na sexta-feira (9), a posse do juiz Daniel Macedo Costa, que antes…
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MPF e MP-BA recomendam proteção de Mata Atlântica e terreiros em Itaparica
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Bahia (MPBA) expediram uma recomendação conjunta ao Instituto do Meio…
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