Brasil
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Ministra do STF requisita explicações sobre aumento de pedágio na BR-040 entre RJ e MG
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério dos Transportes preste informações sobre o reajuste…
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TJ-BA empossa juiz do TJ-CE após realização de permuta; entenda
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou, na sexta-feira (9), a posse do juiz Daniel Macedo Costa, que antes…
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MPF e MP-BA recomendam proteção de Mata Atlântica e terreiros em Itaparica
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Bahia (MPBA) expediram uma recomendação conjunta ao Instituto do Meio…
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TJ-BA inaugura varas especializadas em meio ambiente, conflitos fundiários e direitos de povos indígenas e quilombolas
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugura nesta próxima segunda-feira (12) as Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários…
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TJ-BA designa nova comissão para fiscalizar cadeias de presos provisórios em Salvador
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) renovou, na sexta-feira (9), a composição da comissão responsável pela inspeção das unidades…
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Justiça determina que município baiano garanta transporte intermunicipal a estudantes com deficiência visual
A Justiça baiana determinou que o município de Dias D’Ávila, na Bahia, deverá fornecer transporte intermunicipal regular a residentes com…
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VÍDEO: MP do Pará investiga delegados, promotor e juiz por suspeita de propina e manipulação de processos em Belém
O Ministério Público do Pará (MPPA) investiga dois delegados da Polícia Civil, um promotor de Justiça e um juiz suspeitos…
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Influenciador de extrema-direita responderá por assédio virtual à boxeadora Imane Khelif, campeã olímpica em Paris 2024
O influenciador digital de extrema-direita Ugo Gil-Jimenez, conhecido nas redes sociais como Papacito, será julgado por um tribunal francês, após ser…
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Advogada é presa pela sexta vez por furto de bebidas caras em supermercado no Rio
A advogada Bruna Xavier Kfuri, de 31 anos, foi presa em flagrante na quinta-feira (8) pela Polícia Civil, acusada de…
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TJ-MG condena agências de viagens a indenizar grupo por alterações de voo em pacote turístico para Porto Seguro
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), através da 11ª Câmara Cível, manteve a condenação de duas agências de…
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