Brasil
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STF forma maioria para manter filiação partidária obrigatória e barrar candidaturas avulsas no Brasil
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria para negar a possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro.…
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Moraes determina cassação do mandato de Ramagem após condenação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (25) que a Câmara dos Deputados casse o…
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Alcolumbre marca para 10 de dezembro a sabatina de Jorge Messias e indica o senador Weverton para ser o relator
Alcolumbre fez o anúncio durante entrevista coletiva no Senado. Fonte: Bahia Notícias
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Bolsonaro vai cumprir pena na superintendência da PF, decide Moraes
A decisão foi oficializada nesta terça-feira (25) mediante a declaração de trânsito em julgado no processo do núcleo 1 da…
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Ex-ministros de Bolsonaro, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira são presos
A prisão ocorreu momentos após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o trânsito em julgado no processo do “núcleo 1”…
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STJ garante direito de arrependimento em passagens aéreas compradas pela internet
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que consumidores que compram passagens aéreas pela internet podem cancelar a compra em até…
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CNJ lança projeto nacional para combater violência contra mulheres com foco em vulnerabilidade social e climática
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, através de uma portaria, publicada nesta terça-feira (25), o projeto “Ação para Meninas e…
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TRE- BA estabelece regras para uso de Inteligência Artificial no âmbito do tribunal
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicou, nesta terça-feira (25), a Resolução Administrativa N° 24, que institui a Política…
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MP-BA emite recomendação contra a lesbofobia em aplicativos de transporte
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital, expediu uma recomendação…
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Botafogo entra com ação contra controladora Eagle por R$ 155,4 milhões e pede intervenção judicial na SAF
O Botafogo ajuizou uma ação na 23ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)…
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