Brasil
-
MP-BA recomenda medidas para regularização da gestão patrimonial de Palmeiras após veículos sucateados em via pública
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação ao município de Palmeiras, na última segunda-feira (5), com uma série de medidas…
Leia mais -
Tribunal do DF ordena remoção de vídeo do Instagram que associa PT e Lula ao narcotráfico
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) determinou à rede social Instagram a exclusão imediata de…
Leia mais -
MPT investiga morte de trabalhador em acidente com máquina agrícola no sul da Bahia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias de um acidente fatal ocorrido…
Leia mais -
STF definirá competência para crimes contra espécies ameaçadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá estabelecer uma tese nacional sobre se os crimes ambientais envolvendo espécies nativas listadas como…
Leia mais -
TJ-BA oficializa calendário de feriados municipais para 2026
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quinta-feira (8) o Decreto Judiciário nº 09, que disponibiliza a relação…
Leia mais -
TJ-BA suspende expediente em varas da Infância e Juventude de Salvador durante mudança de sede
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou a suspensão excepcional do expediente forense e de todos os prazos processuais…
Leia mais -
Rede Sustentabilidade aciona STF para barrar lei que cria cargo “jabutis de juízes” no TJ-BA
A nova função na Corte gerou críticas de movimentos sindicais do estado, sendo apelidada de “jabutis de juízes”, e já…
Leia mais -
STF nega recurso que pedia aumento em 33,33% na Gratificação de Atividade da Policial Militar baiana
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a um recurso extraordinário com agravo interposto pela Associação dos Oficiais Militares Estaduais…
Leia mais -
Alexandre de Moraes cancela sindicância e proíbe CFM de instaurar procedimento para apurar queda de Bolsonaro
No início da noite desta quarta-feira (7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma sindicância…
Leia mais -
PT ingressa com ações judiciais e aciona PF após opositores associarem partido e Lula ao narcotráfico
O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com uma série de ações judiciais e representações contra políticos opositores que associaram a…
Leia mais